Um dos princípios fundamentais da lei Portuguesa é o da igualdade ,sendo que nenhuma pessoa pode ser alvo de descriminação por motivos de sexo,raça,língua ,nacionalidade,religião,entre outros.
Em 1996 foi criado pelo governo Português o gabinete do alto comissário para a imigração e minorias étnicas.
-É responsável por promover a melhoria das condições de vida dos imigrantes;
-Integração na sociedade Portuguesa;
-Presta serviços de aconselhamento em questões jurídicas e burocráticas;
-Em 1996 foi criado o “rendimento mínimo “,como forma de combate à exclusão
e à pobreza;
e à pobreza;
Não só é um subsídio monetário mas também inclui várias iniciativas, tais como:
-no âmbito da saúde, a vacinação.
-no âmbito da educação, promover o ensino a crianças e adultos, não só da língua.
-no âmbito do emprego, acesso ao mercado de trabalho.
-no âmbito da habitação, acesso a habitação social.
INSTITUIÇÕES DE APOIO AOS IMIGRANTES
O CNAI disponibiliza diversos serviços/instituições de apoio ao cidadão imigrante tais como:
SEF;SS;SANTA CASA DA MESERICÓRDIA DE LISBOA;IGT;DREL;MS;UNIVA;GABINETE DE APOIO JURIDICO AO IMIGRANTE;GABINETE DE APOIO AO RECRUTAMENTO FAMILIAR.
FUNDAÇÃO RENASCERNasceu em Maio de 2005,em LISBOA, é uma instituição sem fins lucrativos.
Com uma equipa técnica que apoia as áreas da saúde,educação,família,etc.
Um verdadeiro centro de recursos aberto à comunidade.
Tem por missão uma intervenção especializada,procurando respostas às necessidades de quem mais precisa.
Tem por missão uma intervenção especializada,procurando respostas às necessidades de quem mais precisa.
Jovens,adultos,idosos ou crianças que se encontram em condições temporárias ou premanentes , que constitua um entrave ao seu bem estar físico,emocional ou social.
Equipa técnica composta por:
-Educação especial e de reabilitação.
-Psicologia Clínica.
-Serviços Administrativos.
Trabalham em parceria com:
-Médicos de Portugal.
-Quinta Essência.
-Associação internacional de Dislexia.
-Ajuda de mãe.
-Associação protectora “Florinhas”.
-Associação Novo Futuro.
Cada uma destas instituições está ligada ao alto-comissariado para a imigração e minorias étnicas.
São centros nacionais com espaços dedicados ao acolhimento e informação.
Grande parte dos mediadores que trabalham no CNAI ,são eles próprios,imigrantes,vindos de diversos países e falando,entre todos,várias línguas e dialectos diferentes.
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